Advogado é suspenso pela OAB

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

Continua suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação de aquisição do controle acionário da companhia, cem por cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.